Política de Devolução e Reembolso

Última atualização: 08/12/2025

ℹ️

Seus Direitos como Consumidor

Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garante todos os seus direitos previstos em lei.

🔄 Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

7 dias para desistir da compra

Você tem até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, para desistir da compra, sem necessidade de justificativa.

  • • O prazo é contado a partir da data de entrega
  • • Não é necessário informar o motivo da devolução
  • • O produto deve estar em perfeitas condições
  • • Embalagem original deve estar preservada

🛡️ Garantia Legal (Art. 26 do CDC)

Produtos Duráveis

90 dias de garantia

Produtos Não-Duráveis

30 dias de garantia

Esta garantia cobre vícios ocultos ou defeitos de fabricação que comprometam a qualidade ou funcionamento do produto.

✅ Quando Aceitamos a Devolução

Direito de Arrependimento

Até 7 dias após o recebimento, sem justificativa

Produto com Defeito

Vícios de fabricação ou funcionamento inadequado

Produto Diferente

Item recebido diferente do pedido ou descrição

Produto Danificado

Danos durante o transporte

📋 Condições para Devolução

O produto deve estar:

  • Em perfeito estado de conservação

  • Na embalagem original, com todos os acessórios

  • Sem sinais de uso (exceto para verificação de funcionamento)

  • Acompanhado da nota fiscal

  • Com etiquetas e lacres originais preservados

📞 Como Solicitar a Devolução

1

Entre em Contato

Envie um e-mail para contato@opalaspiauiense.com.brou WhatsApp (86) 99533-6923

2

Informe os Dados

Número do pedido, CPF, motivo da devolução e fotos (se aplicável)

3

Receba as Instruções

Nossa equipe enviará o código de autorização e etiqueta de devolução

4

Envie o Produto

Embale adequadamente e envie pelos Correios ou transportadora indicada

⏰ Prazos para Reembolso

3-5 dias

PIX

Reembolso mais rápido

5-10 dias

Cartão de Débito

Após análise bancária

30-45 dias

Cartão de Crédito

Na próxima fatura

* Prazos contados a partir da confirmação do recebimento do produto devolvido

💰 Custos de Devolução

🔄 Direito de arrependimento

GRÁTIS

🔧 Produto com defeito

GRÁTIS

📦 Produto incorreto/danificado

GRÁTIS

❌ Desistência após 7 dias

Por conta do cliente

🔄 Política de Trocas

Trocas por Tamanho ou Modelo:

  • • Disponível apenas para produtos sem defeito
  • • Sujeito à disponibilidade em estoque
  • • Mesmo prazo de 7 dias para solicitação
  • • Diferença de valor deve ser paga ou reembolsada
  • • Frete da troca por conta do cliente (exceto erro nosso)

⚠️ Produtos Não Aceitos para Devolução

  • Produtos personalizados ou sob encomenda

  • Itens com sinais evidentes de uso indevido

  • Produtos sem embalagem original ou danificados pelo uso

  • Itens de higiene pessoal (quando aplicável)

📞 Canais de Atendimento

Atendimento Online

E-mail:

contato@opalaspiauiense.com.br

WhatsApp:

(86) 99533-6923

Horário:

Segunda a Sexta: 9h às 18h

Órgãos de Defesa

Procon:

www.procon.gov.br

Consumidor.gov.br

Portal oficial de reclamações

Reclame Aqui:

www.reclameaqui.com.br

Considerações Importantes:

  • • Esta política pode ser alterada a qualquer momento, sendo a versão mais atual sempre disponibilizada em nosso site
  • • Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe de atendimento
  • • Todos os processos seguem rigorosamente a legislação brasileira de proteção ao consumidor
  • • Casos omissos serão analisados individualmente pela nossa equipe